Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Promotoria investigará agressão contra casal homossexual em Ipanema

TRE deve julgar recurso do casal Garotinho dia 27

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização

O casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Casal consegue alteração retroativa de regime de bens

convencional, como o casal desejava, por conta de um equívoco do tabelião.

Casal é condenado por uso de documento falso

Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Casal será indenizado por lua-de-mel frustrada

A empresa de turismo contratada não cumpriu com o que foi acordado em contrato pelas partes.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer